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Histórico Entre 1996 e o início de 1999 foi desenvolvido, no âmbito da cooperação entre a União Européia e o Brasil, o Programa Infância Desfavorecida em Meio Urbano (PIDMU), em 03 capitais brasileiras (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Salvador) e na Região Metropolitana do Recife (RMR). As entidades que participavam do PIDMU firmaram convênio de colaboração técnica e financeira com a União Européia, cujo objetivo principal era apoiar projetos e programas locais direcionados à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, propiciando sua reinserção comunitária e familiar, a inserção no mercado de trabalho e o fortalecimento das organizações da sociedade civil e dos Conselhos de Direitos e Tutelares. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) faziam parte do PIDMU o Centro das Mulheres do Cabo, Casa de Passagem, Coletivo Mulher Vida, Centro de Cultura Luiz Freire, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social, Movimento de Apoio aos Meninos e Meninas de Rua, Comunidade dos Pequenos Profetas e Associação das Escolas Comunitárias. Durante o desenvolvimento de seus projetos, as organizações mantiveram uma sistemática de reuniões mensais, combinando a troca de experiências e a identificação de pontos de interseção para ação articulada. A realização de ações conjuntas fomentou a discussão sobre a possibilidade de criação de uma rede de atuação permanente e articulada entre as organizações, independente do programa PIDMU. O amadurecimento da idéia avançou no ano 2000, e o principal consenso, extraído da experiência vivida coletivamente, é de que as ações deveriam caminhar e contribuir para o fortalecimento da sociedade civil (controle social), dos Conselhos de Direitos e Tutelares, bem como para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. Foi, então, elaborado o Projeto de ação integrada para a promoção, defesa e controle social de direitos da criança e do adolescente, que obteve apoio financeiro da Intermón e da União Européia. Este projeto tinha como objetivo contribuir para a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos na Região Metropolitana do Recife, através de ações político-pedagógicas de atenção à infância e adolescência e foi desenvolvido de 2003 a 2005 pelo Centro das Mulheres do Cabo, Casa de Passagem, Coletivo Mulher Vida, Centro de Cultura Luiz Freire, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social e Movimento de Apoio aos Meninos de Rua, entidades que passaram a compor a Rede ARCA (Ação em Rede pela Criança e o Adolescente). Após a conclusão desta experiência de trabalho em rede, a Rede ARCA elaborou novo projeto para a Intermón/Oxfam, para assegurar a continuidade das ações, obtendo novo apoio com recursos de Málaga. Este projeto de continuidade foi executado de outubro de 2005 até setembro de 2006 e contou com a adesão do Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis - NEIMFA. Nesta fase, o foco da atuação da Rede ARCA era o fortalecimento dos espaços de controle social; mediante mobilização e articulação de atores sociais; atendimento integrado; desenvolvimento institucional; formação e produção de conhecimento; defesa jurídico-social e o fortalecimento dos espaços de democracia participativa. Em 2006-7, a Rede ARCA elaborou nova proposta de atuação, com foco na formação e inserção profissional de adolescentes e jovens, ampliando sua capacidade de geração de renda e empreendedorismo, na perspectiva do direito ao trabalho; produção e difusão de informação e conhecimentos sobre políticas de formação profissional para adolescentes e jovens; e fortalecimento dos espaços de controle social. Este novo Projeto, intitulado Promoção da Autonomia e Defesa de Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens da Região Metropolitana do Recife, obteve apoio de Intermón/Oxfam e Holding Simon e foi desenvolvido de novembro de 2006 a outubro de 2007. Após um período de avaliação e planejamento a Rede ARCA elegeu CONTROLE SOCIAL como foco estratégico de sua intervenção. E em 2008, por intermédio do Consulado Italiano estabelece convênio com a COSPE - Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti, organização não-governamental italiana, para elaboração do PORTAL AÇÃO EM REDE. |
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